Posicionamento da ABED sobre a oferta de Licenciaturas a Distância

20/08/2025



A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), no cumprimento de sua missão institucional, vem manifestar-se a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (Resolução CNE/CP nº 4/2024), em articulação com o novo marco regulatório da Educação a Distância.

Histórico de diálogo institucional
A ABED já se reuniu, em diferentes oportunidades, com membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), e já enviou várias sugestões e posicionamentos. Nessas ocasiões, reiteramos nossa posição em defesa da manutenção e valorização da oferta de cursos de licenciatura na modalidade a distância, considerando sua relevância para o país.

Risco de apagão de professores
Alertamos que a conjugação entre a Resolução CNE/CP nº 4/2024 e as novas exigências trazidas pelo marco regulatório pode resultar em um verdadeiro apagão na formação de professores, por razões como:
Muitas instituições, públicas e privadas, não dispõem das condições estruturais exigidas para polos de apoio presencial, nem para o cumprimento rigoroso de presencialidade física;
Os estudantes que optam pela modalidade a distância, em muitos casos, residem em locaisafastados e não têm condições de frequentar polos nas cargas horárias presenciais previstas;
Muitos desses estudantes também não têm disponibilidade de tempo para atender às novas exigências de atividades adicionais em tempo real.

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João Mattar
Presidente
Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)