Nova instrução para Mestrado e Doutorado EaD: recados políticos ou preocupação com a qualidade?
18/06/2025Por Enilton F. Rocha, jun. 2025.
A CAPES publicou ontem a mais nova instrução voltada aos programas de mestrado e doutorado a distância híbridos. É importante decodificar os recados políticos embutidos nesse novo texto, em um contexto de mudanças restritivas na EaD, que envolvem uma nova combinação entre ações presenciais, atividades assíncronas e ensino remoto — além de várias interrogações ainda sem resposta.
A nova redação, que altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 3 de dezembro de 2024, estabelece:
"Art. 3º É vedado:
I – o emprego de atividades remotas assíncronas para o cômputo de carga horária didática;
II – a oferta de disciplina de forma completamente remota;
III – o percurso formativo de forma completamente remota.
Parágrafo único. Entende-se por percurso formativo o conjunto estruturado de ações, atividades e processos avaliativos desenvolvidos ao longo do curso de mestrado ou doutorado." (NR)
A questão central, portanto, não é apenas pedagógica ou técnica: trata-se também de um recado político, que se soma a outros instrumentos regulatórios publicados entre 2023 e 2025 no Brasil, todos apontando para o pensamento centralizador do Estado.
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