ABED na mídia: Marco Regulatório da EaD em pauta no Correio Braziliense.
Fonte: Correio Braziliense
Por Júlia Giusti
Após novo adiamento, ABED critica morosidade na divulgação do Marco Regulatório da EaD.
Representando a Associação Brasileira de Educação a Distância, João Mattar defende a publicação de novos referenciais de qualidade na modalidade, o que considera essencial para estabilidade jurídica.
Nos últimos anos, a Educação a Distância (EaD) vem ganhando cada vez mais espaço no ensino superior brasileiro. De acordo com dados do Censo Superior 2023, o último divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram registrados 4,9 milhões de matrículas em cursos EaD naquele ano, próximo aos 5,06 milhões de estudantes matriculados no ensino presencial em todo o país.
Desde 2018, a quantidade de cursos EaD saltou 232%. Em 2023, o número cresceu 15% em relação a 2022, totalizando 10.554 ofertas de cursos EaD registradas. Havia, 10 anos antes, apenas 1.258 cursos a distância no país, número que se multiplicou com a expansão da modalidade, especialmente no setor privado.
Apesar do crescimento, a regulamentação da EaD tem caminhado a passos lentos.
Contudo, desde então, o marco regulatório vem sendo sucessivamente adiado. Inicialmente previsto para março deste ano, o documento foi remarcado para 10 de abril. Porém, uma nova portaria, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (9/4), prorrogou o prazo novamente, agora, para 9 de maio.
Para o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), João Mattar, é urgente que o MEC finalize e publique o novo marco, garantindo previsibilidade e diretrizes claras para o setor, além de garantir segurança jurídica para as instituições, os alunos e os professores. Em entrevista, ele comenta os principais desafios da regulamentação, os impactos da paralisação e as expectativas em torno do novo documento. Confira na íntegra a entrevista clicando aqui.
