EaD Terá Novas Regras: o que esperam gestores e especialistas.
Por Renata Okumura
Fonte: Estadão
Data: 20/03/2025
Em meio ao avanço da educação a distância no Brasil, que ganhou força sobretudo com a pandemia, os debates sobre a regulamentação da modalidade de ensino no País se intensificaram. O Ministério da Educação previa concluir até 31 de dezembro a criação do novo marco regulatório para o setor, mas adiou a entrega dessas diretrizes para abril. A proposta está em avaliação na pasta da Casa Civil.
Enquanto as novas regras ainda não estão em vigor, o MEC prorrogou até 10 de abril a suspensão da criação de cursos e vagas em educação a distância no ensino superior privado, bem como o aumento de vagas e a criação de polos.
Para o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), João Mattar, as possibilidades de aumentar a carga horária presencial e a exigência de parte das aulas síncronas (transmitidas ao vivo) “podem comprometer a flexibilidade da EaD”.
Segundo ele, entre as principais vantagens da modalidade, estão:
1. Flexibilidade: o aluno pode organizar seus estudos conforme sua rotina;
Desenvolvimento de competências digitais: estímulo o uso de tecnologias educacionais e o aprendizado autônomo, habilidades valorizadas no mercado de trabalho;
2. Acessibilidade e democratização do ensino: permite que milhares de estudantes tenham acesso ao ensino superior, especialmente em regiões sem oferta presencial;
3. Custo-benefício: em geral, o EaD é mais acessível, além de reduzir gastos com transporte, por exemplo;
4. Acesso a diferentes cursos e especializações, muitas vezes indisponíveis presencialmente em determinadas regiões.
5. Conforme o Mapa do Ensino Superior no Brasil, divulgado este mês pelo Semesp, que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, a rede privada aumentou sua participação no ensino superior do Brasil, alcançando 79,3% das matrículas em 2023. Parte desse crescimento foi impulsionada pelos cursos remotos. A rede privada é responsável por 95,9% das matrículas nessa modalidade, enquanto as matrículas presenciais somam 63,1%.
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