Pesquisa revela aspectos para melhorar ensino a distância no Brasil

28/05/2007

O Grupo Besf - Brasil Educação Sem Fronteiras - em parceria com o Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação realiza um estudo técnico que aponta diversos tópicos a serem considerados, por parte dos órgãos federais, a fim de melhorar o sistema de ensino a distância no país.  As análises sugerem alterações em portarias e projetos de lei que permitiriam maior liberdade às instituições de ensino superior na aplicação e no credenciamento do ensino a distância, no Ministério da Educação.

Dentre as diversas observações apontadas está a regulamentação do Parágrafo 4.° do Artigo 80 da Lei 9.349. A Lei de Diretrizes e Bases afirma que a educação a distância se beneficiará de tratamento diferenciado, incluindo custos reduzidos de transmissão em canais comerciais de radiodifusão sonora e de imagens, além da concessão de canais com finalidade exclusivamente educativa. No entanto, de acordo com o Estudo, esses benefícios não estão sendo respeitados.

Para o Diretor do Grupo Besf, Eduardo Desiderati Alves, a educação a distancia deve ser observada como um processo de democratização da informação. "É preciso que entidades representativas das instituições e que congregam profissionais do setor se mobilizem, sob pena de vermos, no mínimo, uma estagnação nas conquistas já obtidas".

Outra medida exigida é a flexibilização do percentual de 20% previsto na Portaria n° 4.059, de 10 de dezembro de 2004, para a aplicação de EaD, e a ampliação para os cursos de pós-graduação lato sensu. O estudo indica a importância em se permitir essa prática tanto na graduação, como na pós, e em percentuais variáveis, conforme a capacidade operacional e os projetos pedagógicos das instituições.

Fonte: Site Nota 10 - Produzido pela Nota 10 Publicações