ABED divulga posicionamento sobre a revisão das DCNs das Licenciaturas e participa de seminário no CNE

11/05/2026




A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) divulgou seu posicionamento institucional sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial de professores da educação básica.

No documento, a ABED reafirma seu compromisso com uma formação docente de alta qualidade, socialmente inclusiva e alinhada às melhores evidências e práticas nacionais e internacionais.

Com base em sua trajetória de contribuições técnicas ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nos debates nacionais e internacionais já promovidos pela associação, nos dados do Censo EAD.BR 2024 e do Painel ABED – EaD em Dados, a ABED defende que a revisão da Resolução CNE/CP nº 4/2024 deve harmonizar-se com o Decreto nº 12.456/2025 e com as portarias complementares, sem impor exigências adicionais de presencialidade física ou de atividades síncronas mediadas.

Segundo a entidade, novas restrições podem reduzir a flexibilidade da modalidade, dificultar o acesso e a permanência dos estudantes, elevar os custos para instituições e estudantes e agravar o déficit de professores no Brasil.

O posicionamento completo da ABED está disponível em PDF ao final desta notícia.

ABED participa de seminário no Conselho Nacional de Educação
Na próxima quinta-feira, 14 de maio de 2026, das 9h às 13h, o Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação, realizará o seminário “Diretrizes para a Educação a Distância no Âmbito da Graduação”, no Plenário do CNE, em Brasília.

O evento reunirá especialistas, gestores e autoridades educacionais para debater os desafios e as oportunidades da educação a distância no ensino superior.

A ABED estará representada por seu Vice-Presidente, Carlos Roberto Juliano Longo, que atuará como palestrante no painel “Modelos Híbridos de Oferta de Graduação (Experiências Internacionais)”, às 12h.

A participação da ABED reforça o compromisso da associação com o diálogo técnico e colaborativo voltado ao aperfeiçoamento das políticas públicas de educação superior.

Baixe o posicionamento da ABED em PDF.