Propostas para um Novo Marco Regulatório para a EPT EaD

28/05/2025


A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), comprometida com a promoção, a reflexão, a pesquisa, o debate e a inovação em educação a distância (EaD) na educação básica, superior e continuada, criou o Grupo de Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para fomentar a discussão e propor diretrizes que atendam às demandas emergentes dessa modalidade educacional no Brasil. Este grupo reúne profissionais e instituições que compartilham a missão de fortalecer e transformar a educação profissional e tecnológica (EPT), com foco especial no potencial da EaD para ampliar o acesso com qualidade e relevância dos cursos oferecidos.

Propósito do Grupo de Trabalho
O grupo tem como objetivo principal promover uma EPT mais conectada às necessidades do mundo de trabalho e às exigências da sociedade.

Composição do Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho (GT) da ABED é formado por representantes de diversas instituições de ensino, associações e organizações ligadas à EPT.

Com uma agenda de trabalho baseada no diálogo, na pesquisa e na proposição de soluções práticas, o GT busca ser um espaço de construção colaborativa que potencialize o papel transformador da Educação Profissional a Distância em todo o território nacional.

Este documento reflete um esforço coletivo para repensar os fundamentos e aprimorar os dispositivos do Decreto 9057/2017 e documentos correlatos, com um olhar especial para a Educação Profissional a Distância. O foco está em construir um modelo mais dinâmico, inclusivo e alinhado às exigências do século XXI, promovendo o fortalecimento das instituições de educação profissional, a integração com outras políticas educacionais e a ampliação de oportunidades para jovens e trabalhadores em todo o território nacional.

Para sugestões ou dúvidas por gentielza, entrar em contato com Prof. George Bento (george.bento@gmail.com)

Acesse o documento completo abaixo.