Nota da ABED sobre a Publicação do Novo Marco Regulatório da Educação a Distância

19/05/2025

A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) reconhece a importância da publicação de um novo marco regulatório para a EaD, resultado de um longo processo conduzido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). O trabalho envolveu o apoio de um grupo técnico, inúmeras reuniões com representantes do setor e no CC-Pares (Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior), análise de diversas contribuições recebidas e visitas a instituições de ensino superior.
 
Parabenizamos a Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, e o Diretor de Regulação da Educação Superior, Daniel Ximenes, pela liderança na condução desse processo. Trata-se de um passo fundamental para a reorganização de um setor que estava paralisado e carecia de diretrizes atualizadas.

A ABED contribuiu ativamente ao longo de todo o percurso, por meio de proposições técnicas, eventos, consulta pública, estudos e publicações.
 
Assumimos, a partir de agora, o compromisso de colaborar com orientações voltadas aos estudantes, às instituições de ensino superior e aos demais atores da comunidade educacional. Atuaremos também na avaliação da implementação do novo marco e na proposição de aperfeiçoamentos contínuos, sempre com base em dados e evidências, e na defesa da qualidade e da inclusão.

João Mattar
Presidente
Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)