Posicionamento Institucional da ABED em relação ao Novo Marco Regulatório da Educação a Distância

16/05/2025

A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), como associação científica, tem como missão estimular e promover a reflexão, a pesquisa, o debate e a inovação em Educação a Distância (EaD), contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam qualidade e inclusão.

No contexto da revisão do marco regulatório da EaD, a ABED tem atuado de forma propositiva, por meio de diversas ações institucionais, entre as quais destacamos:

a) alerta à Seres, ainda no início do processo, sobre a necessidade de revisão dos Referenciais de Qualidade para a EaD, datados de 2007;
b) participação ativa em todas as reuniões do CC-Pares;
c) envio de contribuições técnicas consistentes ao longo do processo;
d) realização de diversas reuniões com representantes do MEC e outros órgãos;
e) promoção, na Seres, de debate com especialistas internacionais sobre regulação da EaD;
f) organização de diversos webinars e eventos;
g) publicação do livro Qualidade em Educação a Distância, fruto de intensa pesquisa internacional coordenada pela ABED;
h) publicação do Manifesto ABED: EaD & ODS, relacionando a Educação a Distância aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU;
i) realização de uma ampla consulta nacional, com resultados sistematizados e compartilhados com órgãos competentes;
j) oferta do Selo de Qualidade ABED para Educação a Distância;
k) desenvolvimento do projeto EaD em Dados, que compila dados qualitativos e quantitativos sobre Educação a Distância.

Reconhecendo a pluralidade de opiniões no campo da EaD, as posições institucionais da ABED são expressas por seu Presidente, por meio dos canais oficiais da entidade.

A ABED reconhece a importância da publicação de um novo marco regulatório para a reorganização do campo da Educação a Distância no Brasil, reafirmando sua expectativa de que promova equilíbrio entre qualidade e inclusão. Reitera, ainda, que continuará exercendo um papel ativo no diálogo e debate público sobre esse novo marco, avaliando sua implementação e fomentando aperfeiçoamentos contínuos com base em evidências.

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