Relatório original enviado pelo GT - Consulta Pública do MEC ao Ministro da Educação em 23/11/23

28/11/2023



Relatório original enviado pelo GT - Consulta Pública do MEC - EaD, em 23 de novembro de 2023, ao Ministro da Educação, Sua Exa. Sr. Camilo Sobreira de Santana.

Acesse o documento na íntegra:
https://abed.org.br/arquivos/texto_relator_consulta_publica_mec_2023_final.pdf

Esse relatório foi produzido em atenção à Consulta Pública que propõe a alteração da Portaria Normativa MEC nº 11/2017 - do Ministério da Educação, “em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância”.

Informamos, ainda, que foram enviadas cópias deste relatório aos seguintes órgãos e autoridades:

- Conselho Nacional de Educação - CNE, aos cuidados do Sr. Luiz Roberto Liza Curi - Presidente;
- Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC, aos cuidados da Secretária Senhora Denise Pires de Carvalho;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, aos cuidados da Senhora Mercedes Maria da Cunha Bustamante - Presidente;
- Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, aos cuidados do Sr. Celso Niskier - Presidente;
- Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, aos cuidados do Sr. João Mattar - Presidente;
- Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB, aos cuidados do Sr. Pedro Rubens Ferreira Oliveira - Presidente;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - INEP, aos cuidados do Sr. Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo - Presidente;
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, aos cuidados da Sra. Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery.