Audiência Pública - Comissão de Educação - PL 5414/2016

14/12/2017



CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO  
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 
 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DIA 12/12/2017
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 
HORÁRIO: 10h
 
TEMA:  "Discutir o PL 5414/2016, que veda o incentivo e o desenvolvimento de Programas de Ensino a Distância em Cursos da Área da Saúde ".
(REQ 165/2016 - Dep. Átila Lira)
 
A - Audiência Pública:
 
CONVIDADOS:

HENRIQUE SARTORI - presença confirmada
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC

EDUARDO DESCHAMPS 
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

LUCIANO SATHLER ROSA GUIMARÃES - presença confirmada
Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED

DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ - presença confirmada
Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ 
Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES

RONALD FERREIRA DOS SANTOS - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Saúde- CNS

RAULINO TRAMONTIN - presença confirmada
Consultor Educacional da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU

IVONE MARTINI 
Coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde - FCFAS

ELIZABETH GUEDES - presença confirmada
Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

RICARDO HOLZ - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE/EAD

VERÔNICA PRADO MIRANDA - presença confirmada
Estudante de Enfermagem EAD - Faculdade Anhanguera


Veja o vídeo da sessão neste link: 
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=71806#videoTitulo


Veja no link abaixo o Parecer ABED sobre a oferta de cursos de graduação na área da saúde após a publicação do Decreto  9.057/2017:
https://abed.org.br/documentos/parecer_ead_na_area_da_saude_dez17.pdf

Parecer Resolução CNS 515-2016 (07de junho 2017)
Esta Resolução tem como objeto posicionar o órgão publicamente como contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EAD). A partir deste Parecer a ABED poderá se manifestar acerca deste e outras publicações, como por exemplo a “Nota Pública Contra o Esfacelamento da Educação Superior No Brasil” publicada pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) em maio de 2017. Acesse: https://www.abed.org.br/arquivos/Parecer_Resolucao_CNS_515.pdf

Veja o parecer da Profª Drª Dorisdaia Carvalho de Humerez - Conselheira Federal do Cofen, sobre a oferta de curso de Enfermagem em nível médio pela Escola Residência Saúde: 
https://abed.org.br/documentos/PARECER_ESCOLA_RESIDENCIA_SAUDE_MACEIO_DORISDAIA.pdf