ABED discute o novo marco regulatório para a Educação a Distância em visita ao Presidente da CAPES
28/08/2015A ABED foi recebida em audiência pelo Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Prof. Dr. Carlos Nobre, que se fez acompanhar pelo Diretor de Educação a Distância do mesmo Órgão, Prof. Dr. Jean Marc Mutzig, este último responsável pela articulação do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB. O encontro aconteceu em Brasília (DF), dia 26/08/2015, tendo a ABED sido representada pelo Diretor Prof. Dr. Luciano Sathler, a Secretária Executiva Beatriz Roma Mathos e o Prof. Marcos Formiga, associado fundador e ex-vice-presidente da Associação. Prof. Fredric Litto, Presidente da ABED, não pôde estar presente à ocasião por um imprevisto de última hora.
Por ocasião da visita, a ABED apresentou ao Presidente da CAPES algumas das contribuições da Associação para a disseminação do conhecimento relacionado à Educação a Distância no Brasil, tais como o Censo Anual ABED da EAD e a Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância. Também foi apresentado o 21º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, a se realizar de 25 a 29/10/2015, na Cidade de Bento Gonçalves (RS), sendo o Prof. Carlos Nobre convidado para se fazer presente.
O novo marco regulatório em discussão pelo Conselho Nacional de Educação – CNE foi um dos tópicos da conversa, tendo a ABED manifestado sua preocupação quanto ao longo tempo decorrido desde o início da discussão, a falta de encaminhamento junto ao MEC e a necessidade de que outros instrumentos legais, regulatórios e de supervisão sejam também revistos com a maior brevidade possível, de maneira o mais dialogada possível com a Sociedade, para permitir a ampliação com qualidade da Educação a Distância no país. Uma das ênfases principais é a urgência de expandir a oferta por mais Instituições de Educação Superior e de Educação Básica interessadas em atuar com a modalidade.
A ABED se colocou à disposição para colaborar nas discussões com vistas à regulamentação do Artigo 25º do Decreto 5.622, de 19/12/2005, que determinou à CAPES a edição de normas complementares para a oferta de Pós-Graduação Stricto Sensu a distância, uma prática já sacramentada em países desenvolvidos, tais como Inglaterra e Espanha. Foi sugerida a realização de alguns simpósios regionalizados, com convidados nacionais e internacionais, que permitam avançar com o assunto junto aos programas de mestrado e doutorado em todo o país.
Uma preocupação também abordada foi a crise da UAB, fortemente atingida pelo contingenciamento orçamentário imposto à CAPES, o que tem afetado milhares de estudantes, tutores e professores ao redor do país. A ABED considera que é importante ampliar o debate e dar maior visibilidade ao assunto, com apresentação dos resultados dos últimos anos e até ser verificada a possibilidade de ampliar a atuação da UAB por meio de parcerias público-privadas que ampliem a democratização do acesso à Educação Superior, tanto para beneficiar docentes no exercício de sua profissão quanto atender a demanda social de novos professores que precisam ser formados em cursos de licenciatura.
O Prof. Carlos Nobre se manifestou quanto à tendência de aproximação que a educação presencial tem com a EAD, na hibridização de tecnologias e metodologias que servem a ambas as modalidades. Se comprometeu também em avançar com a discussão no âmbito da CAPES, especialmente na questão da formação de professores e a UAB, além de apresentar ao Ministro da Educação algumas das questões levantadas pela ABED.
Da esquerda para a direita: Prof. Dr. Jean Marc Mutzig (Diretor de Educação a Distância da CAPES), Prof. Dr. Carlos Nobre (Presidente da CAPES, Beatriz Roma Marthos (Secretária Executiva da ABED), Prof. Marcos Formiga (associado fundador e ex-vice-presidente ABED) e Prof. Dr. Luciano Sathler (Diretor ABED)
