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Reunião - CC Pares02/09/2024


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A 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) ocorreu no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, no dia 2 de agosto de 2024. A pauta da reunião foi a Educação a Distância (EaD). 

A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) participou presencialmente da Reunião como convidada, representada pelo seu Presidente, João Mattar.
 
A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, deu as boas-vindas e apresentou, em linhas gerais, como devem seguir os trabalhos do CC-Pares, especificamente em relação à revisão do marco regulatório da EaD.
 
Em seguida, Caroline Dantas da Gama, Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), apresentou os resultados da Consulta Pública sobre EaD realizada pelo MEC.
 
Por fim, Daniel Ximenes, Diretor de Regulação da Educação Superior da Seres, apresentou a metodologia dos trabalhos de elaboração dos referenciais de qualidade para a EaD que estão sendo desenvolvidos pela Seres. No cronograma dos trabalhos da Seres, visitas técnicas a Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas já estão sendo realizadas.
 
Neste endereço é possível acessar os slides das duas apresentações
gov.br/participamaisbrasil/1-reuniao-ordinaria-do-cc-pares
 
Depois dessas apresentações, houve manifestações das organizações participantes, de forma presencial e online.
 
Em sua intervenção, a ABED reforçou seu compromisso com uma educação a distância de qualidade, com a qual já vem contribuindo com o MEC, a SERES, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).  

A ABED mencionou também a realização do 29º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED) em Brasília, de 15 a 18 de setembro de 2024, que acabou adquirindo uma importância crucial no cronograma da revisão do marco regulatório da EaD no Brasil.
abed.org.br/hotsite/29-ciaed/pt/apresentacao/
 
Dentre os Keynote Speakers internacionais que virão ao Brasil, destacam-se três que são especialistas no tema do CIAED, “Qualidade e Excelência na Educação a Distância”: Santiago Acosta, Reitor da Universidade Técnica Privada de Loja (UTPL) e Diretor do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Qualidade em Educação Superior a Distância (CALED); Albert Sangrà Morer, da Universitat Oberta de Catalunya (UOC) e UNESCO; e Mark Nichols, Presidente do Internacional Council for Open and Distance Education (ICDE). A ABED organizará uma reunião desses especialistas com a Seres durante o evento, como mais uma contribuição para o processo de revisão do marco regulatório da EaD no Brasil.  
 
Outra contribuição da ABED será a organização e distribuição gratuita para os participantes do CIAED de um livro sobre “Qualidade em Educação a Distância”, com a tradução de pesquisas e capítulos sobre o tema. O trabalho de elaboração desse livro envolveu a análise de inúmeros referenciais internacionais de qualidade em educação a distância, com a identificação de que vários países têm passado por processos semelhantes de revisão de seus marcos regulatórios para EaD, após a pandemia de covid-19, mas sem os sobrestamentos e suspensões propostos pela Portaria MEC 528.
 
A ABED contribuirá ainda com a oferta de cursos e coordenação de pesquisas; o projeto EaD em Dados, que disponibilizará análise de dados quantitativos e qualitativos sobre educação a distância; e o Selo ABED de Qualidade, que avaliará cursos e stakeholders da área.
 
Após alguns encaminhamentos, a Reunião foi encerrada.
 
A próxima Reunião Extraordinária do CC-Pares está prevista para 26 de setembro de 2024, e a 2ª Reunião Ordinária para 12 de novembro de 2024.
 

Qualquer dúvida, estamos à disposição.
 
João Mattar
Presidente
Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)
abed@abed.org.br
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