LEGISLAÇÃO EAD
26/09/2015PL-1695-2015 - Dia Nacional da EADProjeto de Lei que institui o dia 27 de Novembro como Dia Nacional da Educação a Distância no Brasil
17/04/2015Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distânciaEste Instrumento subsidia os atos autorizativos de cursos – autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento – nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para a modalidade presencial e a distância. De acordo com o art. 1º da Portaria Normativa 40/2007, consolidada em 29 de dezembro de 2010, a aplicação dos indicadores desse instrumento dar-se-á exclusivamente em meio eletrônico, no sistema e-MEC.
14/10/2008Legislação em EADVeja os dados detalhados da Legislação em Educação a Distância no Brasil. Regulamentação, Decretos, Portarias, tabelas separadas por regiões, entre outras informações atualizadas.
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