Novo Marco Regulatório para Educação a Distância
Curso oficial da ABED sobre o novo decreto e suas implicações: entenda e aplique as novas regras da EaD no Brasil.
Carga horária total
20 horas
Objetivo do Curso
Oferecer subsídios teóricos e práticos para que profissionais da educação, gestores, pesquisadores e demais interessados possam compreender, interpretar e aplicar o novo marco regulatório da Educação a Distância no Brasil, promovendo a qualidade e a inclusão.
Público Alvo
Professores (presenciais ou a distância), tutores, pedagogos, profissionais que atuam com educação a distância, gestores educacionais, coordenadores e todos aqueles que se interessam por ensino e aprendizagem.
Período de Realização
7 de agosto a 4 de setembro de 2025
Formato
100% online, com atividades assíncronas e, conforme acordado com a turma, momentos síncronos, que ficarão gravados para posterior acesso dos interessados.
Conteúdo programático
1. Introdução
⇒ Objetivos do curso e metodologia adotada
⇒ Panorama histórico e político da regulação da Educação a Distância (EaD) no Brasil
⇒ O papel da ABED nas discussões e contribuições para o novo marco regulatório
⇒ Visão geral das principais mudanças introduzidas pela nova legislação
2. Referenciais de qualidade de cursos de graduação com oferta a distância
⇒ Evolução dos referenciais de qualidade no Brasil (2007–2025)
⇒ Referenciais Internacionais
⇒ Definição atual de EaD segundo o MEC
⇒ Seções estruturantes dos novos referenciais:
• concepção do curso
• experiência dos estudantes
• docência e equipe multidisciplinar
• ensino e aprendizagem (incluindo plataformas e avaliação)
• polos como espaço educativo
• integração institucional, gestão da qualidade e repercussão social
⇒ Referencial e Selo ABED de Qualidade para EaD
3. Decreto nº 12.456/2025
⇒ Finalidade e abrangência do novo Decreto
⇒ Definições centrais: EaD, atividades síncronas e assíncronas, polos, unidades curriculares
⇒ Formatos de oferta: presencial, semipresencial, a distância
⇒ Regras de carga horária mínima para atividades presenciais e síncronas
⇒ Corpo docente, mediação pedagógica e avaliação da aprendizagem
⇒ Requisitos para os polos EaD e vedação de compartilhamento
⇒ Materiais didáticos, plataformas digitais e ambientes profissionais
4. Portarias que complementam o Decreto nº 12.456/2025
⇒ Portaria MEC nº 378/2025:
• Define percentuais mínimos de atividades presenciais e síncronas por área do conhecimento
• Regras específicas para Medicina, Enfermagem, Direito, Engenharias, Educação, entre outras
⇒ Portaria MEC nº 381/2025:
• Estabelece regras de transição para adequação institucional
• Extinção automática de cursos vedados a distância
• Prorrogação de atos regulatórios e calendário atualizado no e-MEC
⇒ Implicações práticas das Portarias e demais normas complementares para as instituições de ensino superior
5. Instrumentos de avaliação (INEP)
⇒ Organização dos instrumentos de avaliação in loco por dimensões transversais e específicas
⇒ Dimensões transversais (aplicáveis a todos os cursos):
• organização didático-pedagógica
• corpo docente e mediação pedagógica
• infraestrutura
⇒ Dimensões específicas voltadas às áreas de:
• Educação
• Engenharia, construção e produção
• Saúde e bem-estar
⇒ Reconhecimento das especificidades da EaD no desenho e aplicação dos instrumentos
⇒ Abordagem metodológica voltada à diversidade do sistema educacional e às modalidades de ensino
6. Conclusão
⇒ Síntese das transformações regulatórias e principais implicações para a EaD
⇒ Riscos, oportunidades e interpretações institucionais
⇒ Estratégias de adequação e inovação
⇒ Compromissos da ABED com a orientação, qualificação e avaliação da implementação do novo marco regulatório
⇒ Encaminhamentos para reflexão institucional e diálogo com os órgãos reguladores
Coordenador do curso
Prof. Dr. João Mattar
João Mattar tem Mestrado em Educational Technology na Boise State University e Pós-Doutorado na Stanford University (USA). Professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Professor Colaborador no Mestrado em Recursos Digitais em Educação no Instituto Politécnico de Santarém (Portugal). Bolsista Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro do Conselho Internacional de Assessores da Cátedra UNESCO em Educação a Distância (CUED) da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) da Espanha. Especialista Internacional na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de Portugal. Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).
Modalidade de certificação
A avaliação envolverá a participação nas atividades desenvolvidas durante o curso.
Aprovado, o aluno receberá um Certificado emitido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) com a indicação de carga horária de 20 (vinte) horas.
Investimento
R$ 90,00 (noventa reais).
Estudantes de graduação e associados ABED têm desconto de 50% sobre esse valor.
Contato para dúvidas
atendimento3@abed.org.br
Curso oficial da ABED sobre o novo decreto e suas implicações: entenda e aplique as novas regras da EaD no Brasil.
Carga horária total
20 horas
Objetivo do Curso
Oferecer subsídios teóricos e práticos para que profissionais da educação, gestores, pesquisadores e demais interessados possam compreender, interpretar e aplicar o novo marco regulatório da Educação a Distância no Brasil, promovendo a qualidade e a inclusão.
Público Alvo
Professores (presenciais ou a distância), tutores, pedagogos, profissionais que atuam com educação a distância, gestores educacionais, coordenadores e todos aqueles que se interessam por ensino e aprendizagem.
Período de Realização
7 de agosto a 4 de setembro de 2025
Formato
100% online, com atividades assíncronas e, conforme acordado com a turma, momentos síncronos, que ficarão gravados para posterior acesso dos interessados.
Conteúdo programático
1. Introdução
⇒ Objetivos do curso e metodologia adotada
⇒ Panorama histórico e político da regulação da Educação a Distância (EaD) no Brasil
⇒ O papel da ABED nas discussões e contribuições para o novo marco regulatório
⇒ Visão geral das principais mudanças introduzidas pela nova legislação
2. Referenciais de qualidade de cursos de graduação com oferta a distância
⇒ Evolução dos referenciais de qualidade no Brasil (2007–2025)
⇒ Referenciais Internacionais
⇒ Definição atual de EaD segundo o MEC
⇒ Seções estruturantes dos novos referenciais:
• concepção do curso
• experiência dos estudantes
• docência e equipe multidisciplinar
• ensino e aprendizagem (incluindo plataformas e avaliação)
• polos como espaço educativo
• integração institucional, gestão da qualidade e repercussão social
⇒ Referencial e Selo ABED de Qualidade para EaD
3. Decreto nº 12.456/2025
⇒ Finalidade e abrangência do novo Decreto
⇒ Definições centrais: EaD, atividades síncronas e assíncronas, polos, unidades curriculares
⇒ Formatos de oferta: presencial, semipresencial, a distância
⇒ Regras de carga horária mínima para atividades presenciais e síncronas
⇒ Corpo docente, mediação pedagógica e avaliação da aprendizagem
⇒ Requisitos para os polos EaD e vedação de compartilhamento
⇒ Materiais didáticos, plataformas digitais e ambientes profissionais
4. Portarias que complementam o Decreto nº 12.456/2025
⇒ Portaria MEC nº 378/2025:
• Define percentuais mínimos de atividades presenciais e síncronas por área do conhecimento
• Regras específicas para Medicina, Enfermagem, Direito, Engenharias, Educação, entre outras
⇒ Portaria MEC nº 381/2025:
• Estabelece regras de transição para adequação institucional
• Extinção automática de cursos vedados a distância
• Prorrogação de atos regulatórios e calendário atualizado no e-MEC
⇒ Implicações práticas das Portarias e demais normas complementares para as instituições de ensino superior
5. Instrumentos de avaliação (INEP)
⇒ Organização dos instrumentos de avaliação in loco por dimensões transversais e específicas
⇒ Dimensões transversais (aplicáveis a todos os cursos):
• organização didático-pedagógica
• corpo docente e mediação pedagógica
• infraestrutura
⇒ Dimensões específicas voltadas às áreas de:
• Educação
• Engenharia, construção e produção
• Saúde e bem-estar
⇒ Reconhecimento das especificidades da EaD no desenho e aplicação dos instrumentos
⇒ Abordagem metodológica voltada à diversidade do sistema educacional e às modalidades de ensino
6. Conclusão
⇒ Síntese das transformações regulatórias e principais implicações para a EaD
⇒ Riscos, oportunidades e interpretações institucionais
⇒ Estratégias de adequação e inovação
⇒ Compromissos da ABED com a orientação, qualificação e avaliação da implementação do novo marco regulatório
⇒ Encaminhamentos para reflexão institucional e diálogo com os órgãos reguladores
Coordenador do curso
Prof. Dr. João Mattar
João Mattar tem Mestrado em Educational Technology na Boise State University e Pós-Doutorado na Stanford University (USA). Professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Professor Colaborador no Mestrado em Recursos Digitais em Educação no Instituto Politécnico de Santarém (Portugal). Bolsista Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro do Conselho Internacional de Assessores da Cátedra UNESCO em Educação a Distância (CUED) da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) da Espanha. Especialista Internacional na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de Portugal. Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).
Modalidade de certificação
A avaliação envolverá a participação nas atividades desenvolvidas durante o curso.
Aprovado, o aluno receberá um Certificado emitido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) com a indicação de carga horária de 20 (vinte) horas.
Investimento
R$ 90,00 (noventa reais).
Estudantes de graduação e associados ABED têm desconto de 50% sobre esse valor.
Contato para dúvidas
atendimento3@abed.org.br
