O MATERIAL DIDÁTICO NA 
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 
RESGATANDO A MULHER COMO CIDADÃ

Regina Coeli da Silveira e Silva, Ph.D.
Universidade Salgado de Oliveira
silvareg@provide.psi.br 
silvarcs@yahoo.com

Somos, em essência, seres simbólicos.  Utilizando nomenclaturas dadas por Castells, deixamos a Galáxia de Gutemberg, passamos pela Galáxia de McLuhan, e hoje, encontramo-nos em um encontro de Galáxias, onde a CMC - Comunicação Mediada por Computadores - apresenta-nos possibilidades infindas de comunicação, privilegiando-se aqui, a Educação à Distância.  A mídia eletrônica tem refletido a posição inferior que tem sido tradicionalmente reservada à mulher na sociedade. Condições sociais e econômicas enraizadas em processos históricos de preconceito e discriminação contra a mulher têm sido repassadas pelas mensagens mediáticas.  Por este motivo, a questão da posição dada à mulher na mídia foi apontada como uma das doze áreas prioritárias, necessitando de reformulações para que o desenvolvimento social e individual da mulher na sociedade possa ser estimulado. Este trabalho divulga os pontos mais importantes referentes às recomendações propostas para a mídia pela Plataforma de Ação elaborada durante a Quarta Conferência Mundial da Mulher, realizada em Pequim, em 1995, aplicando-os aos processos de elaboração e produção de material didático para a Educação à Distância, visando à criação de imagens na mídia eletrônica que promovam o crescimento digno da mulher para que ela possa alcançar e desfrutar da cidadania plena a que ela tem direito como ser humano.
Palavras-chave: educação à distância, material didático, mulher cidadã

INTRODUÇÃO

Com o advento das novas tecnologias de comunicação, e, principalmente, sua combinação, televisão, computador e telefone, o Ensino à Distância, já existente há décadas,  via  correios,  assume  nova  roupagem,  apresentando  inúmeras  ou   mesmo infindas possibilidades de atender às necessidades multiculturais referentes ao saber de diferentes alunos potenciais distantes no tempo e no espaço.

Enfatizando um pouco mais sobre a questão multicultural, a essência da Educação à Distancia está exatamente em democratizar-se o ensino, assim como também as possibilidades de diferentes abordagens, conforme as necessidades de cada grupo.  Em sociedade tão socialmente e economicamente estratificada como o Brasil, urge, portanto, atentarmos para as oportunidades que serão dadas a diferentes grupos de acesso a este tipo de aprendizado.

Entretanto, surge-nos indagação referente à imagem de grupos minoritários, mais especificamente, para escopo deste trabalho, à imagem da mulher presente nas mensagens deste material didático.  Mensagens estas que, embora possam estar perfeitas para o aprendizado dos temas em questão, poderão, ainda assim, estar impregnadas de conceitos discriminatórios quanto à posição, função, participação da mulher na sociedade, se os profissionais responsáveis por seu planejamento, elaboração e produção não estiverem conscientes dos cuidados necessários para evitar-se a produção ou disseminação de mensagens com figuras estereotipadas da mulher.

Sabemos que a posição da mulher nos países da América Latina tem sempre sido inferior à posição masculina, mesmo em países um pouco mais desenvolvidos como Argentina, Brasil e México, apresentando-se bem mais detrimental nos demais países do Continente Latino Americano.  Tais condições sociais e econômicas tão difíceis, têm suas raízes obviamente em  processos históricos de preconceito e discriminação contra a mulher.

            Tanto em países de colonização hispânica quanto no Brasil, por Portugal colonizado, a mulher ficava restrita, quase mesmo confinada, ao âmbito da casa.  Apenas saia de casa para ir à missa.  Seus afazeres restringiam-se a tarefas domésticas como cozinhar, fazer rendas, cuidar dos filhos ou da família de um modo geral, se filhos não tivesse.  Não podiam estudar, pois sair de casa representava um perigo no sentido de que poderiam travar conhecimentos amorosos sem a permissão da figura paterna.

            Com a industrialização e a modernização dos países, chegou também a tão conhecida liberação da mulher.   Foram muitas as conquistas conseguidas:  direito ao voto, ao estudo, ao trabalho fora do lar, e ao controle da natalidade, propiciando à mulher maior independência e autonomia. 

Entretanto, a mulher ainda tem longa trajetória a ser percorrida, considerando-se o grande impacto que ela tem sobre a sociedade e que pode ter sobre as gerações que estão por vir.  A situação feminina no mundo habita ainda um lugar frágil e efêmero, e até mesmo paradoxal ao refletirmos sobre a força  e o impacto que a mulher pode exercer sobre seus filhos,  ou melhor, sobre as gerações que ela mesma gera e cria.  A mulher tem um impacto muito maior que o homem sobre as gerações que estão por vir, porém ela própria não está ainda consciente disso.

            Um dos fatores essenciais servindo como entrave para este crescimento da participação feminina fora da esfera da família encontra-se em sua própria educação.  Tradicionalmente, pais e mestres têm assumido atitudes discriminatórias, embora muitas vezes sutis, com relação ao maior estímulo profissional junto a crianças do sexo masculino.  Maior atenção tem sido dada por parte da escola e da família à garantia de boa educação para crianças do gênero masculino,  acreditando-se promover, deste modo,  a diminuição da violência e da pobreza, em decorrência da garantia de colocação no mercado de trabalho deste que, como chefe de família, precisará ser capaz de mantê-la.

            Este procedimento de visão muito imediata, com a abrangência de apenas uma geração, vem se repetindo geração após geração, no âmbito das próprias instituições tradicionais por suas funções de socializar, na família, na igreja e na escola, perpetuando assim a divulgação e a socialização de conceitos estereotipados sobre o lugar do masculino e do feminino na sociedade.

            No século XX, com o advento das novas tecnologias de comunicação, e em especial, da televisão, surge uma nova forma de socializar, embora, sem sombra de duvidas, socialização esta que ocorrerá sob o próprio escrutínio do espectador, posto que as mensagens mediatizadas serão por ele negociadas. 

Ainda assim, conforme Orozco, sabemos que a insistente repetição de conceitos específicos poderá servir como base para deduções e conclusões.  Por este motivo, a questão da posição dada à mulher na mídia foi apontada como uma das doze áreas prioritárias, necessitando de reformulações para que o desenvolvimento social e individual da mulher na sociedade possa ser estimulado.

Este trabalho propõe-se então a divulgar aqui os pontos mais importantes referentes às propostas apresentadas durante a Quarta Conferência Mundial da Mulher, realizada em Pequim, em 1995, visando à criação de uma mídia que promova o crescimento digno da mulher ao invés de estar incentivando o rebaixamento de sua auto-estima, ao perpetuar e reiterar a apresentação de conceitos negativos e degradantes sobre a mulher, que vêm denegrir sua imagem.

A importância deste trabalho reside no fato de que irá divulgar o conhecimento sobre algumas estratégias que poderiam ser utilizadas pelos elaboradores e produtores de material didático para o Ensino à Distância com a finalidade de estarem promovendo uma imagem feminina mais estimuladora em relação ao desenvolvimento da própria mulher como ser politico-social, proporcionando assim a chance de um crescimento mais equilibrado entre pessoas de diferentes sexos.

Este trabalho consiste de duas partes.  Inicialmente, apresentamos a trajetória das Conferências das Nações Unidas na busca de  reconhecimento da necessidade de considerar-se a mulher como ser humano, e permitir-se a ela melhor qualidade de vida em todos os aspectos, para então, na segunda parte, apresentarmos e definirmos os objetivos estratégicos, conforme propostos pelas Recomendações da Declaração de Pequim para a área da mídia, na tentativa de que possamos compreender sua total abrangência, e produzir material didático que não perpetue os pré-conceitos já existentes, ou melhor, que não repita, não reforce os conceitos discriminatórios já impregnados na sociedade.

1.         AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Em 1975, as Nações Unidas instauram o Ano Internacional da Mulher e organizam a Conferencia do México, Primeira Conferencia Mundial sobre a Mulher que proclama a Década das Nações Unidas para a Mulher, tendo como temas principais: Igualdade, Liberdade e Paz.

De 1976 a  1985, vigora o Plano de Ação Mundial para a promoção da melhoria da situação da Mulher, e cria-se o Instituto Internacional de Investigação e Capacitação da Mulher.  Ainda em 1975, a Declaração das Nações Unidas Contra a Discriminação da Mulher: Direitos Iguais para as Mulheres – um Chamado para a Ação – tentaria estabelecer  um documento que possibilitasse a Mulher exigir e usufruir de seus direitos.

Em 1979, a Assembléia Geral das Nações Unidas estabelece a Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação da Mulher, para incentivar a participação da Mulher tanto no âmbito econômico quanto nos âmbitos político, social e cultural.

Em julho de 1980, em Copenhague, a Conferencia Mundial do Decênio das Nações Unidas para a Mulher visava essencialmente avaliar o progresso alcançado e os problemas encontrados na implementação das Recomendações do Plano de Ação Mundial estabelecido na Conferencia do México em 1975.   Os objetivos do Decênio eram Igualdade, Liberdade e Paz, enquanto que os sub-temas da conferencia eram Educação, Emprego e Saúde.  Assim, visando a melhoria da situação da mulher e sua integração ao processo de desenvolvimento, novos caminhos seriam necessários para que a mulher pudesse usufruir de sua cidadania plena.

            Em 1985, a Terceira Conferencia Mundial da Mulher em Nairobi viria integrar os temas anteriores propondo estratégias visando o progresso da mulher ate o ano 2000.

A Declaração de Viena (1993) e o Programa de Ação da Conferencia Internacional de Direitos Humanos, adotado por consenso por 171 estados, ao seu termino, reafirmou princípios que haviam evoluído desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (10 de dezembro de 1948).  Tal declaração promoveu o direito humano de todos referente a Desenvolvimento, Solidariedade, Paz e Direito Ambiental.  Foi também decidido que deveriam ser protegidos os direitos da mulher, da criança e das populações indígenas.

A Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher passa a ser considerada como a Carta Internacional dos Direitos da Mulher.  Com 30 artigos, a Convenção define discriminação como qualquer “distinção, exclusão ou restrição feita na base de sexo que tenha como finalidade diminuir o reconhecimento, independente de seu estado civil, com base na igualdade entre homens e mulheres, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural, civil ou em qualquer outro”.

Entretanto, apenas em 1995, aconteceria o maior marco internacional para o movimento feminista: a Quarta Conferencia Mundial da Mulher, realizada em Pequim, que recebeu ampla atenção e divulgação da mídia.  Para esta Conferencia, foram realizadas varias reuniões preparatórias tanto a nível nacional quanto a nível internacional.

Como produto da Conferencia, foi escrita a Declaração de Pequim que estabeleceu uma Plataforma de Ação para os paises que pretendam proporcionar uma qualidade de vida mais equilibrada e mais justa para sua população feminina.

A Plataforma de Ação proposta pela Quarta Conferencia Mundial da Mulher identifica doze áreas prioritárias para que a mulher possa progredir e melhorar sua qualidade de vida, formulando objetivos estratégicos e ações especificas para cada uma delas.  As doze áreas prioritárias são: pobreza, educação, saúde, violência, conflito armado, desigualdade econômica, desigualdade no poder e na tomada de decisão, mecanismos institucionais para promover a igualdade, direitos humanos, mídia, meio ambiente e a infância feminina.

2.      APLICANDO AS RECOMENDAÇÕES DE PEQUIM PARA A MÍDIA E A MULHER À EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

A falta de interesse pela situação da imagem apresentada sobre a diferença de gênero na mídia  é percebida por sua falha em eliminar os estereótipos com base em gênero que são encontrados em produções literárias tradicionais e também nas produções mediáticas.

A retratação continuada de imagens negativas ou degradantes da mulher na mídia, seja ela eletrônica, impressa, visual ou auditiva – precisa ser modificada.  Na maioria dos países, tanto a mídia impressa quanto a mídia eletrônica, não apresentam imagem equilibrada das vidas variadas das mulheres e de suas contribuições para a sociedade em um mundo tão mutável. 

Os avanços na tecnologia de informação geraram uma rede de comunicação global que ultrapassa fronteiras e que têm impacto sobre políticas publicas, atitudes e comportamentos, especialmente de crianças e de adolescentes.  Portanto, naturalmente, a mídia apresenta grande potencial para contribuir para o avanço da mulher.

A cada dia, mais mulheres estão envolvidas com carreiras no setor da comunicação, entretanto poucas têm conseguido atingir posições de tomada de decisão a ponto de exercerem influencia efetiva sobre as políticas publicas.

Além  disso,  as produções mediáticas reforçam papéis tradicionais das mulheres de modo bem limitador.  Inúmeras vezes, mensagens da mídia eletrônica, seja TV ou internet, relacionam a mulher com temas que envolvem violência ou pornografia, priorizando assim uma participação bastante negativa para a mulher nesta sociedade mediatizada.

A corrente mundial que incentiva o consumismo tem criado um clima onde anúncios comerciais freqüentemente retratam as mulheres basicamente como consumidoras, mas ainda muito mais comumente, veiculam anúncios publicitários onde a função da presença feminina é primordialmente servir como adorno, acessório ou objeto.  Encontramos comerciais utilizando tanto meninas quanto mulheres de todas as idades onde a imagem feminina é utilizada desta forma inapropriada.

2.2              Objetivos Estratégicos referentes à mulher na mídia impressa e eletrônica

Embora a Declaração de Pequim apresente em suas Recomendações apenas dois objetivos estratégicos referentes à mídia, tais objetivos são extremamente abrangentes, como passaremos a perceber.

Objetivo Estratégico J1: 

Aumentar a participação e o acesso da mulher à mídia tanto dando a ela espaço para expressão de seu ponto de vista quanto na tomada de decisão em relação à própria mídia e às novas tecnologias de comunicação.

Os governos deveriam promover programas e políticas com perspectiva de gênero.  No âmbito da Educacao à Distância, mais especificamente, deveriam ser apoiados e incentivados o treinamento, a educação e o emprego para a população feminina com igual acesso a todas as áreas e níveis.

Além de cursos que contemplem as necessidades de aprendizados específicos de acordo com as necessidades, deveria também ser incentivada a pesquisa em todos os aspectos que relacionem a mulher e a mídia de modo a definir tanto as áreas carentes de atenção quanto as ações que viriam permitir uma revisão das políticas de mídia existentes com uma visão integradora dos gêneros.

Deve-se promover a participação efetiva e equilibrada entre homens e mulheres também a nível de gerência, programação, educação, treinamento e pesquisa.

Devem ser incentivados programas elaborados por mulheres para que a voz feminina com seus anseios e necessidades possam também fazerem–se presentes, considerando também grupos de mulheres ativos na mídia ou em outros sistemas de comunicações com esta finalidade.

Devem ser apoiados e incentivados programas e cursos para a difusão da informação de diferentes formas culturais de diferentes grupos e ainda o desenvolvimento de tópicos sociais ou educacionais neste âmbito conforme a lei nacional, garantindo assim, a eles o exercício da liberdade de expressão.

Mecanismos regulamentais devem ser desenvolvidos, visando à promoção da retratação equilibrada e diversificada de mulheres, refletindo sua realidade multifacetada enquanto servindo também como fonte inspiradora para sua auto-estima politico-social e cultural.

Facilitar a compilação de um diretório de especialistas femininas/feministas de mídia, ou melhor, de produção de imagens que sejam alentadoras e inspiradoras para a mulher.

Incentivar a participação feminina no desenvolvimento de códigos e orientações profissionais ou outros mecanismos auto-regulamentais para a promoção de imagens femininas não estereotipadas nas mensagens a serem utilizadas no material didático na Educação à Distância.

Objetivo Estratégico J2: 

Promover a retratação na mídia de imagem equilibrada e não estereotipada para a mulher.

Mecanismos de auto-regulamentação  para a mídia devem ser criados e fortalecidos com abordagens para a eliminação de figuras e imagens que discriminem pessoas e grupos com base na diferença de gênero.

Estratégias de informação, educação e comunicação devem ser implantadas, visando à promoção de uma retratação  equilibrada de mulheres e meninas em seus múltiplos papéis.

Programas específicos para o aumento da conscientização sobre a Plataforma de Ação devem ser implementados junto aos profissionais planejadores, elaboradores e produtores de imagens para o material didático da Educação à Distância:

-         incentivando o treinamento para a criação  e o uso de imagens não estereotipadas, mas diversificadas de mulheres;

-         incentivando a retratação das mulheres como seres humanos, com papéis importantes e decisivos como contribuintes e beneficiárias do processo de desenvolvimento.

-         estimulando para que seja evitada a retratação de mulheres como seres  inferiores sendo explorados como objeto sexual ou acessório;

-         divulgando o conceito de que os estereótipos sexistas comuns na mídia, são discriminatórios em relação ao gênero, decepcionantes e também ofensivos;

-         incentivando campanhas que utilizem programas educacionais públicos e privados que promovam um processo de conscientização dos direitos humanos das mulheres.

-         incentivando a disseminação de informação interessante e necessária para a vida da mulher.

Diferentes abordagens devem ser desenvolvidas e incentivadas para que especialistas possam aplicar análises de gênero à produção mediática, e ao material didático a serem utilizados na Educação à Distância, visando a constantes constatação e acompanhamento da imagem feminina sendo oferecida pela produção didática mediatizada, permeando-se os vários gêneros e formatos sendo produzidos e divulgados.

3.       COMENTÁRIO FINAL

         Além da necessidade da reformulação do teor das mensagens constantes do material didático da Educação à Distância sobre a essência feminina,  acresce-se ainda a necessidade de que as mulheres sejam estimuladas a crescerem, através de incentivos a suas habilidades, conhecimento e acesso à tecnologia de informação. Assim, elas próprias poderiam combater a reincidência de retratações negativas de mulheres.

A maioria das mulheres, especialmente em países em desenvolvimento, não têm acesso efetivo ao mundo eletrônico, por isso não têm condições de fontes alternativas de informação.  Assim, as mulheres precisam ser envolvidas no processo de decisão quanto à utilização de novas tecnologias para que elas próprias possam participar plenamente de seu crescimento, traçando seu próprio caminho para o exercício da cidadania plena.

Somos, em essência, seres simbólicos.  Utilizando nomenclaturas dadas por Castells, deixamos a Galáxia de Gutemberg, passamos pela Galáxia de McLuhan, e hoje, encontramo-nos em um encontro de Galáxias, onde a CMC (comunicação mediada por computadores) apresenta-nos possibilidades infindas de comunicação, privilegiando-se aqui, a Educação à Distância. 

Precisamos garantir então que o material didático a ser preparado para preencher diferentes necessidades de diferentes grupos não seja também ele, como outras formas de mídia, um instrumento reforçador de preconceitos, um instrumento que reitera conceitos discriminatórios.  Precisamos garantir que o material didático a ser preparado para a Educação à Distância, neste inicio do terceiro milênio, seja em que área do conhecimento for, seja inspirador e libertador dos grilhões que a mulher tem carregado por séculos, para que ela possa desfrutar de seus direitos como cidadã plena, ou ainda, para que ela possa perceber que ela própria pode traçar o resgate de sua própria cidadania.

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