Os sócios da ABED reunidos em Assembléia Geral no dia 13 de outubro de 1998, por ocasião do seu V congresso, na sede do SENAC, em São Paulo, aprovaram este documento, com as seguintes RECOMENDAÇÕES:

RECOMENDAÇÃO 1

Reiterar, na íntegra, a I EPÍSTOLA DE SÃO PAULO SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, aprovada na Assembléia Geral do dia 16 de maio de 1996, que enfocou quatro temas, a saber:

a) Explicar e divulgar a EAD – Educação a Distância

b) Incentivar a organização de cursos de formação de recursos humanos

para EAD

c) Buscar adequar a legislação educacional brasileira às características

da EAD

d) Enfatizar a importância da EAD na qualificação do trabalhador.

RECOMENDAÇÃO 2

Incentivar a realização de pesquisas e de projetos de avaliação sobre EAD.

O grande número de cursos de EAD realizados no Brasil, com resultados altamente positivos, para diferentes níveis e direcionados a públicos diversificados, a despeito da massa crítica de pessoas e instituição envolvidas, requer ações, além da simples realização.

Faz-se necessário, portanto, incentivar o desenvolvimento de pesquisas e de projetos de avaliação sobre EAD, como estratégia capaz de dar mais credibilidade a essa modalidade e de se comprovar a efetividade dos seus resultados.

RECOMENDAÇÃO 3

Promover ampla campanha de esclarecimento sobre a EAD

A despeito da atuação cuidadosa da SEED – Secretaria de Educação a Distância – do MEC com a colaboração permanente da ABED e de outras entidades atuantes na área, procurando assessorar a regulamentação do artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que trata da educação a distância, e do capítulo do Plano Nacional de Educação, referente a essa área, persiste a necessidade de uma ampla campanha de esclarecimento junto às lideranças políticas, educacionais, agências financiadoras, formadores de opinião e à sociedade em geral, sobre as características da EAD e as vantagens de sua utilização.

RECOMENDAÇÃO 4

Integrar as ações do ensino presencial e da EAD.

A grande demanda educacional do Brasil só poderá ser atendida lançando-se mão de todos os recursos disponíveis, a EAD entre eles.

Nesse sentido, para minimizar a dicotomia, ainda alimentada no Brasil, entre ensino presencial e ensino a distância, deve-se procurar, em todas as instâncias, integrar as ações de ambos, pois estas metodologias são convergentes e não concorrentes.

RECOMENDAÇÃO 5

Incentivar a experimentação de novos métodos de aprendizagem.

A EAD é considerada internacionalmente como uma das maiores revoluções acontecidas na Educação do Século XX. Mais recentemente o desenvolvimento da " knowoledge midia", ou seja, as modernas técnicas de comunicação conjugadas às ciências cognitivas, transformou a EAD em campo vastíssimo de experimentação de novos métodos e técnicas de aprendizagem.

RECOMENDAÇÃO 6

Enfrentar os efeitos da globalização educacional utilizando a EAD de forma competente

No limiar do século XXI um novo fenômeno caracteriza o setor educacional: a globalização da educação.

O imediatismo proporcionado pelos meios de comunicação e a contribuição marcante do computador, permitiram uma multiplicidade de ofertas de cursos e de oportunidades de aperfeiçoamento profissional, treinamento e atualização em todos os campos do conhecimento. Este é sem dúvida um desafio à competência brasileira de praticar a EAD. O Brasil sempre esteve na vanguarda do domínio da EAD, se bem que, em escala sempre menor em relação as suas reais necessidades. Mas o pioneirismo no ensino por correspondência, na radiofusão, a competência reconhecida internacionalmente na utilização da TV e o crescimento exponencial no uso da Internet, asseguram que o País está preparado para enfrentar a acirrada competição da educação globalizada. Não seremos meros observadores ou apenas consumidores neste efervescente mercado, mas sim produtores criativos e concorrentes destacados no mercado global da EAD.

RECOMENDAÇÃO 7

O temor causado pela EAD como uma ameaça ao papel do professor tem um lado falso e outro verdadeiro.

É falso pensar que a EAD veio para retirar o emprego do professor. Esta ameaça não acontece. Estudos internacionais demonstram a fragilidade deste raciocínio. O professor continua em seu papel insubstituível de mediador do conhecimento.

Mas é verdadeiro o temor quanto à mudança do papel deste profissional. Com os novos meios de comunicação disponíveis em sala de aula, o professor necessariamente tem de mudar de atitude; ele não será mais o dono da verdade e seu papel, agora, terá de ser dividido com os seus alunos em um processo compartilhado de aprendizagem.

A EAD não veio para confundir nem complicar a vida do professor, pelo contrário, deve ser encarada como uma parceira acessível e enriquecedora do trabalho do professor.

RECOMENDAÇÃO 8

Na sociedade contemporânea a formação profissional e a formação acadêmica não terminam por ocasião da conclusão de um curso ou treinamento. O diploma ou a certificação é apenas uma etapa, nunca conclusiva e sempre cumulativa. Outro conceito agregado ao caráter permanente e continuado da aprendizagem, é o fato de que este processo acontece em qualquer espaço, tempo ou lugar. A escola sediou por muito tempo a exclusividade do saber. Hoje, a casa, a empresa, a igreja, a rua, a televisão, o clube, o meio de transporte constituem também componentes essenciais do processo do conhecimento.

Há uma nova filosofia de aprendizagem ao longo da vida que se inicia no ventre da mãe e acompanha todo o ciclo vital de uma pessoa. Não há férias para o conhecimento. Nesta escola permanente da vida a EAD constitui elemento facilitador por proporcionar múltiplas oportunidades conjugadas às circunstâncias, necessidades e dificuldades de cada um.